Processo 532180/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 10/09/2020 10:17
Autuado em 10/09/2020 10:17
Apensado ao Processo 684410/20 em 12/11/2020 12:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2999/2020 da Primeira Câmara, de 28/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   2999/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2020 Acórdão   2999/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ALCINEU GRUBER
Interessado ALISSON RAMOS DA LUZ
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado NEREIDE SALETE ROSSI
Interessado WALTER PARCIANELLO

Juntadas
DataDescrição
04/11/2020 11:38 do Protocolo 684428/20
04/11/2020 11:37 Recibo de Petição Intermediária - 684410/20, de 04/11/20 - Protocolo: 684410/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2020 2411 Acórdão nº 2999/2020
16/10/2020 2403 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2020 de 19/10/2020
14/09/2020 2380 Termo de Distribuição de Processo nº 3682/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2020 15:21 DP  
04/11/2020 13:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1045/2020 -
04/11/2020 12:30 S1C  
04/11/2020 11:44 SMPJTC  
29/10/2020 10:21 4PC Ciência de Decisão nº 403/2020 -
29/10/2020 09:44 SMPjTC  
23/10/2020 11:00 S1C  
10/09/2020 10:25 GCFAMG  
10/09/2020 10:16 DP Informação nº 7328/2020 -

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